Atualmente, no Brasil, há uma série de contribuições previdenciárias, as quais incidem primordialmente sobre a remuneração paga aos trabalhadores, mas também há as que incidem sobre a receita bruta ou de forma especial, em determinados seguimentos e operações.
Abaixo, apresentamos de forma um pouco mais detalhada os serviços que prestamos na área:
Análise de folha de pagamentos, bem como de operações que envolvam a exigência de contribuições previdenciárias, de forma a identificar potenciais riscos e/ou oportunidades de economia fiscal;
Revisão de procedimentos e regular cumprimento das obrigações acessórias relacionadas às contribuições previdenciárias – Compliance Previdenciário;
Consultas e pareceres relacionados às contribuições previdenciárias;
Elaboração de consultas formais perante os órgãos públicos competentes;
Acompanhamento de fiscalizações relacionadas às contribuições previdenciárias;
Defesa dos interesses dos nossos clientes contra exigências formuladas através de Auto de infração perante Delegacias de Julgamento e CARF;
Defesa judicial contra exigência de contribuições previdenciárias;
Propositura de demandas judiciais para reaver montantes pagos a maior, bem como para reduzir o valor das contribuições indevidamente exigidas pela Receita Federal.
Regularização de pendências que impedem a emissão de Certidão Negativa de Débitos, bem como acompanhamento de pendências que venham a surgir de forma a evitar atrasos com a renovação das Certidões Negativas.
Due diligence previdenciária.
Consultoria permanente para esclarecer a tributação sobre pagamentos realizados no dia-a-dia corporativo.
